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AMBEV 2020. Todos os direitos reservados.

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TERMOS DE USO DO PROJETO BUTECO BOHEMIA

O Concurso Buteco Bohemia (“Concurso”) é uma iniciativa da AmBev S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o no 07.526.557/0001-00, com sede na Rua Renato Paes de Barros, 1.017, 4o andar, CEP no 04530-001, Itaim Bibi, São Paulo/SP (“AMBEV”), que permitirá que você (“Usuário”) vote e, consequentemente, dê notas aos melhores Butecos que estão participando do Concurso.

A AMBEV desenvolveu os presentes Termos de Uso (“Termos”) para que o Usuário tenha conhecimento das condições gerais e legais que devem ser observadas na utilização da Plataforma em que a votação do Concurso será feita (“Plataforma”), sendo, portanto, obrigatória a sua leitura, concordância e compreensão.

Estes Termos estão disponíveis para acesso e consulta em: www.butecobohemia.com.br. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos, o disposto na Política de Privacidade da Plataforma (“Política de Privacidade”) disponível em: www.butecobohemia.com.br.

Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela AMBEV, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da AMBEV.

Lembre-se que, em caso de desacordo com as previsões nele contidas ou na Política de Privacidade, o Usuário deverá se abster de utilizar a Plataforma e, consequentemente, de participar do Concurso, solicitando o encerramento de sua conta.

1 DEFINIÇÕES

"AMBEV" significa AMBEV S.A. ou qualquer outra empresa a ela relacionada que venha a sucedê-la.

"Concurso": significa o Concurso Buteco Bohemia.

"Conta": significa a conta de acesso do Usuário.

"Notificações": refere-se à todas as notificações por parte do Usuário à AMBEV dirigidas à AMBEV ou vice-versa.

"Política de Privacidade": significa a política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da AMBEV no que tange à proteção de Dados Pessoais, disponível em: www.butecobohemia.com.br.

"Propriedade Intelectual": significa Concursos de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, invenções, modelos de utilidade, desenho industrial, obras artísticas, científicas ou literárias e todos os materiais, obras, planos e objetos, em qualquer formato ou suporte físico, que sejam passíveis de proteção com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996), na Lei de Direito Autoral (Lei no 9.610/1998), na Lei de Software (Lei no 9.609/1998), em convenções internacionais de que o Brasil seja parte ou em leis nacionais dos países em que a AMBEV atue e disponibilize acesso à Plataforma, que sejam de titularidade, posse, domínio da AMBEV, ou que sejam por ela utilizados na criação, fornecimento e manutenção da Plataforma, estejam eles registrados, patenteados, com pedido o de registro ou depósito pendente, ou não.

"Termos": significam o conjunto destes Termos e seus links que regulam o acesso à Plataforma do Concurso.

"Usuário": significa a pessoa que se cadastrou na Plataforma do Concurso.

2. ACEITE AOS TERMOS DE USO

A utilização do Plataforma pelo Usuário está sujeita à aceitação destes Termos.

A AMBEV se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, atualizar os presentes Termos, independentemente de qualquer comunicação formal ao Usuário, salvo quando a legislação exigir expressamente. Logo, é de responsabilidade do Usuário verificar a data de atualização indicada nestes Termos, devendo ler novamente os Termos em caso de modificação.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos e pode ser acessada em: www.butecobohemia.com.br. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário declara possuir ciência e concordar com o disposto nestes Termos e na Política de Privacidade do Concurso.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
3.1 Caráter gratuito de acesso e utilização da Plataforma

O acesso e utilização da Plataforma têm, como regra, caráter gratuito.

3.2 Cadastro na Plataforma

O acesso à Plataforma para participar ativamente do Concurso somente estará disponível após a realização do cadastro do Usuário, sendo necessário, para tanto, que o Usuário forneça as seguintes informações: nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, cidade e estado de origem do Usuário.

3.3 Condições gerais

Para participar do Concurso, o Usuário deve ser civilmente capaz para celebrar contratos no território brasileira e ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso o Usuário seja menor de idade ou não seja civilmente capaz, deve solicitar que seu tutor, curador ou responsável legal registre a conta em seu nome, dando o necessário consentimento pelo Usuário.

3.4 Ausência de autorização do responsável legal

Caso a AMBEV venha a tomar conhecimento de uma conta mantida por pessoa menor de idade ou civilmente incapaz, sem as necessárias autorizações e/ou consentimento por parte do responsável legal, por descoberta fortuita ou denúncia, a Conta em questão será removida imediatamente ou suspensa, de acordo com o caso, juntamente aos dados pessoais correspondentes.

3.5 Obrigação do Usuário de utilizar a Plataforma corretamente

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo agir, produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer informação que:

  • a) Seja falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as suas intenções ou propósitos;
  • b) Seja contrária a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;
  • c) Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;
  • d) Seja protegida por quaisquer direitos pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
  • e) Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer ação por ele praticado.

3.6 Propriedade Intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados na Plataforma são de propriedade da AMBEV, ou de terceiros que autorizaram sua utilização, e estão protegidas por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis no 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96.

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e, portanto, os textos, gráficos, ícones, links, as fotografias, imagens, tecnologia, e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares, desenhos gráficos e códigos fonte nela disponíveis, de acordo com todo o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com os presentes Termos.

3.7 Política Anti-Spamming da AMBEV

Por meio deste documento, o Usuário se obriga a abster-se de:

  • a) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
  • b) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
  • c) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
  • d) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Concurso para a realização das atividades descritas nos itens acima; e
  • e) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas, relacionadas à Plataforma e dirigidas a pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação, bastando comunicar à AMBEV por meio do formulário disponível em www.ambev.com.br/contato/.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a AMBEV não pode garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade da Plataforma. Desse modo, a AMBEV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do sistema, software, ou por falhas de funcionamento destas, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos à Plataforma, pela falibilidade desta, nem por qualquer dificuldade de acesso.

A AMBEV utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a AMBEV se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da AMBEV.

A AMBEV não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

Dessa forma, a AMBEV se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização da Plataforma, ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade das informações inseridas na Plataforma, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio da internet.

5. PROCEDIMENTOS EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, na Plataforma ou em outras páginas da AMBEV, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à AMBEV contendo os seguintes dados:

  • a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
  • b) especificação da suposta atividade ilícita e, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
  • c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
  • d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, se for o caso.

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a AMBEV poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

6. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações ("Notificações") que o Usuário enviar à AMBEV são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas por meio do formulário disponível em www.ambev.com.br/contato.

Ainda, todas as Notificações que a AMBEV enviar ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

  • a) Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à AMBEV;
  • b) Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
  • c) Comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário; e
  • d) Mediante a inclusão de mensagens em qualquer das Páginas da AMBEV.

Neste sentido, todas as Notificações que a AMBEV realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar à AMBEV todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

7. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

Estes Termos são regidos, interpretados e executados de acordo com a legislação brasileira, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes destes Termos o foro do domicílio do Usuário.

8. OUTRAS INFORMAÇÕES

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da AMBEV em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Última atualização: 14 de fevereiro de 2020.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROJETO BUTECO BOHEMIA

A AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.526.557/0001- 00, com sede em São Paulo/SP (“AMBEV”), considera relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização da Plataforma do Concurso Buteco Bohemia (“Plataforma”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, bem como quando estes poderão ser utilizados pela AMBEV.

É importante que Você leia esta Política e se tiver dúvidas entre em contato conosco por meio do formulário disponível em www.ambev.com.br/contato. Será um prazer atendê-lo.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo desta Política:

Quadro Resumo
Agente de tratamento AmBev S.A.
CNPJ: 07.526.557/0001-00
Endereço: Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 3o andar, na cidade de São Paulo/SP
Papel no tratamento Controladora
Natureza dos dados tratados Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.
Finalidades da AMBEV como controladora
  • Permitir que o Usuário acesse e utilize a Plataforma para, assim, poder participar ativamente do Concurso;
  • Publicidade, como para o envio de informações sobre marcas, produtos, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade da AMBEV.
Base Legal: Consentimento do titular dos dados (artigo 7º, inc. I da Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei nº 13.709/2018”)).
Compartilhamento Operadores e fornecedores de serviços essenciais para as atividades da AMBEV.
Proteção de Dados Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, bem como os demais descritos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela AMBEV, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da AMBEV.

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A AMBEV poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro na Plataforma, bem como informações coletadas automaticamente quando da utilização da Plataforma, da seguinte forma:

  1. (i) Informações fornecidas pelo Usuário: A AMBEV coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado.
  2. (ii) Dados coletados automaticamente: A AMBEV também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a AMBEV fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas páginas da AMBEV, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso róprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pela Plataforma poderão não funcionar corretamente.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela AMBEV têm como finalidade permitir que o Usuário acesse e utilize a Plataforma para, assim, poder participar ativamente do Concurso e dar nota aos botecos e petiscos que provar durante o período do Concurso.

Ainda, a AMBEV pode utilizar os dados do Usuário para melhorar sua oferta de produtos e serviços, desenvolver novos produtos e serviços e divulgar materiais institucionais e publicitários da AMBEV, bem como informações sobre marcas, produtos, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade da AMBEV.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da AMBEV, a qualquer momento o Usuário pode contatar a AMBEV por meio do formulário disponível em www.ambev.com.br/contato, ou ainda, clicando no link para essa finalidade disponibilizado ao final de todos os e-mails da AMBEV.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas no dispositivo do Usuário quando este visita a Plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A AMBEV utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização da Plataforma, auxiliando a melhorar a estrutura de suas páginas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas da AMBEV.

Tipos de Cookies O que eles fazem ? Espécies
Necessários Esses cookies são essenciais para que quaisquer páginas da AmBev carreguem corretamente. Ademais, esses cookies permitem que o Usuário navegue nos sites da AmBev e faça uso de todas as funcionalidades. incap_ses_785_1678207;
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Desempenho Esses cookies auxiliam a AmBev a interagir com os visitantes de suas páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. _ga; _gat;
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_gat_UA-103613208-21;
_gat_UA-11684720-3;
Funcionais Esses cookies permitem que as páginas da AmBev se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. age; CONSENT;
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da AmBev. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da AmBev os sites que o Usuário visitou e a AmBev pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas. 1P_JAR;
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APISID;
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HSID;
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SAPISID;
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SIDCC;
SSID;

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso da Plataforma, a AMBEV armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apaga-los utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies da Plataforma, certas funcionalidades da Plataforma poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A AMBEV constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas por meio da Plataforma, nas seguintes hipóteses:

  • i. Com outras empresas do Grupo AMBEV, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
  • ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV;
  • iii. Para proteção dos interesses da AMBEV em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
  • iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMBEV, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
  • v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A AMBEV armazenará os dados coletados na Plataforma em servidores próprios ou por ela contratados. Ainda, todos os dados coletados serão criptografados e, sempre que possível, anonimizados, de modo a garantir a segurança das informações e a dissociação de dados pessoais eventualmente coletados.

A AMBEV utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados na Plataforma. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

  1. i. A AMBEV utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  2. ii. A AMBEV possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  3. iii. A AMBEV somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
  4. iv. Aqueles que entrarem em contato com os dados coletados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
  5. v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A AMBEV adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum sistema é totalmente seguro e a AMBEV não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nos seus sistemas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Os dados coletados pela AMBEV por meio da Plataforma serão automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, os dados coletados poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da AMBEV, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados.

VII. SEUS DIREITOS

Abaixo, a AMBEV resumiu os direitos que o Usuário possui no que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com o com o Marco Civil da Internet (“Lei nº 12.965/14” ou “MCI”), com a LGPD, e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: permite a requisição de uma confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais do Usuário pela AMBEV;
  • Acesso aos dados pessoais: permite a requisição de uma cópia dos dados pessoais do Usuário coletados e tratados pela AMBEV;
  • Correção de dados pessoais: permite a requisição de correção/retificação dos dados pessoais do Usuário, a qualquer momento, caso o Usuário identifique que algum dado seu esteja incompleto, inexato e/ou desatualizado;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade: permite ao Usuário solicitar que a AMBEV cesse o tratamento de seus dados pessoais, sendo que a medida escolhida (anonimização, bloqueio ou eliminação) será avaliada e escolhida de acordo com cada caso, podendo o tratamento ser continuado caso a AMBEV tenha motivos legítimos e legais para tanto;
  • Portabilidade de dados pessoais: permite que o Usuário requeira que a AMBEV forneça a outro fornecedor de serviço e/ou produto, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, respeitados os segredos comerciais e industriais da AMBEV;
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário: permite ao Usuário solicitar a exclusão de seus dados pessoais da base de dados da AMBEV quando o tratamento dos seus dados pessoais tiver como base legal o consentimento;
  • Informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite ao Usuário solicitar informações sobre as entidades públicas e/ou privadas com as quais a AMBEV compartilhou seus dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento: permite ao Usuário ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento para tratamento de seus dados pessoais, bem como as consequências, em caso de negativa;
  • Revogação do consentimento: permite o Usuário revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoas a qualquer momento.

A AMBEV informa que parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua Conta, enquanto que outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de providências pela AMBEV.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a AMBEV, conforme orientações nesta Política.

A AMBEV empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, serão respeitados os prazos de armazenamento mínimo de certas informações definidos pela legislação brasileira.

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, independentemente das leis de outros países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política.

Política de Privacidade atualizada em 14 de fevereiro de 2020.